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Fernanda Gomes

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Advogada desde 2007, com pós-graduação em direito civil e processo civil, pós-graduanda em educação superior jurídica

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Fernanda Gomes

Artigo · há 10 anos

Quando num estabelecimento comercial existe o mesmo produto com valores diferentes, como o consumidor deve proceder?

Já ocorreu de certa vez você chegar numa determinada loja, querer comprar um produto e este estar com preços distintos? Pois é, já ocorreu comigo. Nestes casos, o que fazer? Art 6 , III e 30 , do...

Fernanda Gomes

Artigo · há 10 anos

É possível ser restituído de valor pago por produto ou a troca do mesmo em caso de arrependimento da compra?

Há poucos dias tratamos sobre a possibilidade de restituição de valor de produto com defeito de fabricação. Hoje trataremos da possibilidade de restituição do valor pago pelo produto ou a troca do...

Fernanda Gomes

Artigo · há 10 anos

É possível ser restituído de valor pago por produto com defeito de fabricação?

Muitas vezes já aconteceu de você adquirir um produto, por exemplo: uma geladeira, um fogão, televisão, roupa, calçado e quando vai utilizá-lo o produto está com defeito e não atende a suas...

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Comentários

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Fernanda Gomes

Comentário · há 11 anos

Dignidade da Pessoa Humana, Mediação Familiar e a EC 66/10

Fernanda Gomes · há 11 anos

Obrigada Dr. Sérgio....seus comentários também foram edificantes.

Fernanda Gomes

Comentário · há 11 anos

Honorários Advocatícios: quais os limites?

Alessandra Strazzi · há 11 anos

Gente, quanto a consideração da colega sobre Sergipe não ter a tabela de honorários no site da OAB, o link correto é: http://www.oabsergipe.com.br/2014/oab/conteudo_ler.php?mod=2&id=4, o site descrito na matéria é o antigo....o novo está muito legal e com bastante informação.....está ai a dica e esclarecimento.

Recomendações

(1)

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Jurisprudência · há 14 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível: XXXXX RS

RECURSO INOMINADO. REPARAÇÃO DE DANOS. EXTRAVIO DE CHEQUES. SUSTAÇÃO. PROTESTO INDEVIDO. LEGITIMIDADE PASSIVA DO APRESENTANTE E DO CEDENTE. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM MAJORADO. O pólo passivo,...

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