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Fernanda Gomes
Publicações
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Artigos (5)
Modelos (1)
Fernanda Gomes
Artigo ·
há 8 anos
Quando num estabelecimento comercial existe o mesmo produto com valores diferentes, como o consumidor deve proceder?
Já ocorreu de certa vez você chegar numa determinada loja, querer comprar um produto e este estar com preços distintos? Pois é, já ocorreu comigo. Nestes casos, o que fazer? Art 6 , III e 30 , do...
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Fernanda Gomes
Artigo ·
há 8 anos
É possível ser restituído de valor pago por produto ou a troca do mesmo em caso de arrependimento da compra?
Há poucos dias tratamos sobre a possibilidade de restituição de valor de produto com defeito de fabricação. Hoje trataremos da possibilidade de restituição do valor pago pelo produto ou a troca do...
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Fernanda Gomes
Artigo ·
há 8 anos
É possível ser restituído de valor pago por produto com defeito de fabricação?
Muitas vezes já aconteceu de você adquirir um produto, por exemplo: uma geladeira, um fogão, televisão, roupa, calçado e quando vai utilizá-lo o produto está com defeito e não atende a suas...
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Fernanda Gomes
Artigo ·
há 8 anos
Os Cinco Impactos do Novo CPC nos Juizados Especiais Cíveis
1) QUANTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – EFEITO INTERRUPTIVO? Antes da vigência do NCPC , a Lei 9.099 /95, em seu art. 50 , rezava que os embargos de declaração suspendiam o prazo para interposição de...
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Fernanda Gomes
Modelo ·
há 8 anos
Argumentos para utilizar em sede de defesa de liminar - pedido de ex cônjuge de mudança de guarda
Quando a guarda fática está com a genitora e o ex cônjuge requer a mudança de guarda em sede de liminar, alguns argumentos podem ser utilizados para embasar seu pedido de manutenção da guarda: 1º)...
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Fernanda Gomes
Artigo ·
há 8 anos
Dignidade da Pessoa Humana, Mediação Familiar e a EC 66/10
1 - Introdução Família como base para toda pessoa. Com a CF de 88 e as decisões dos pretórios Tribunais, a família passa a ser vista num modelo aberto e plural, constituída pelo casamento civil,...
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